Integrantes do círculo mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que ele avalie um caminho jurídico para diminuir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Folha de S.Paulo, que revelou a discussão na coluna de Mônica Bergamo, a avaliação é que uma iniciativa do próprio Planalto poderia enfraquecer a pressão por anistia no Congresso e evitar nova crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Disputa pelo Senado eleva o debate
A proposta aparece em meio às articulações para a presidência do Senado em 2027. A oposição, fortalecida nas eleições de outubro, pretende ampliar a cobrança pela libertação de Bolsonaro e pela análise de pedidos de impeachment de ministros do STF, sobretudo Alexandre de Moraes.
Aliados do presidente temem que esses temas dominem os primeiros meses do quarto mandato e dificultem o andamento de medidas econômicas consideradas prioritárias pelo governo.
A possibilidade ainda está restrita a conversas de bastidores. Lula não anunciou nenhuma iniciativa nesse sentido, e os caminhos citados esbarram em obstáculos jurídicos.
Caminhos jurídicos em discussão
Uma das alternativas é a concessão de indulto ou de graça a Bolsonaro pelo presidente. Ambos são instrumentos previstos na Constituição que extinguem a pena, mas não eliminam automaticamente os demais efeitos da condenação. Essas medidas são diferentes da anistia, cuja concessão depende de aprovação do Congresso Nacional.
Outra hipótese discutida por petistas é levar ao STF uma iniciativa em defesa da constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A norma altera o cálculo das penas ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe. Aprovada pelo Congresso após a derrubada de um veto de Lula, em abril, ela foi promulgada em maio e estabelece regras que podem reduzir o tempo necessário para a progressão de regime.
A aplicação da lei está suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, relator de ação que questiona sua constitucionalidade. Segundo a Folha, uma das ideias é apresentar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), para que o Supremo confirme a validade da norma.
O que depende do STF
Uma eventual redução da pena dependeria da interpretação do STF e de um novo cálculo da condenação. Ainda segundo a Folha, a medida também não significaria a recuperação dos direitos políticos de Bolsonaro.
O tema se cruza com a disputa pela presidência do Senado. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tenta construir apoio para permanecer no cargo e enfrenta a movimentação de Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que buscam reunir os votos da direita. Reportagem da Folha publicada em outubro já apontava que Alcolumbre discutia com aliados uma solução para a situação de Bolsonaro como parte das negociações para sua reeleição.
A presidência do Senado tem peso nessa disputa porque cabe ao seu ocupante conduzir a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. Com o PL fortalecido na próxima legislatura, aliados de Lula temem que a oposição use esses instrumentos para aumentar a pressão sobre o governo e a Corte.
