O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou a colegas que pretende pautar logo o julgamento sobre a escala 5x2, segundo reportagem do g1. O caso foi levado ao plenário físico da Corte na última semana, a pedido do ministro Luiz Fux, e o ponto central é se as novas regras serão adiadas ou não.
Pressa para decidir antes de 16 de dezembro
De acordo com fontes do STF, Fachin reconhece a urgência do tema. Para ele, o plenário precisa definir a questão antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, marcada para 16 de dezembro.
A etapa em discussão é a transição para as 42 horas semanais. O debate, portanto, não trata apenas de adiar um prazo, mas de decidir se a primeira fase das novas regras começa na data prevista.
Votos já formados contra o adiamento
Antes do pedido de Fux para levar o tema ao plenário físico, já havia quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais. Além disso, três ministros tinham acompanhado o relator, Flávio Dino.
Pela situação descrita, a maioria contra o adiamento estaria próxima de se formar. Ainda assim, a reportagem aponta que o cenário pode mudar se algum ministro pedir vista, o que deixaria o julgamento em aberto.
Possibilidade de antecipação de votos
Mesmo com o risco de vista, há chances de que ministros antecipem seus votos para formar a maioria. A expectativa, segundo as fontes ouvidas pelo g1, é reforçar que não haverá adiamento na entrada em vigor das novas regras.
A discussão segue no STF sem data de julgamento confirmada na reportagem. A escala 5x2 e a transição para as 42 horas semanais devem ser acompanhadas nas próximas sessões do plenário, já que a data de 16 de dezembro se aproxima.