Segundo comunicado da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Governo do Tocantins abriu o processo de recondução de diretores das unidades escolares da rede estadual de ensino. Os interessados têm até 16 de novembro para manifestar interesse, gratuitamente, por formulário eletrônico. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.179 e define a avaliação dos gestores que querem permanecer na direção da mesma escola por mais um ciclo de três anos.

Quem pode participar

Podem concorrer os servidores efetivos do magistério aprovados e designados a partir da seleção regida pelo Edital nº 01/2023 e que estejam em exercício na direção de uma das unidades relacionadas no edital. A participação está vinculada à escola em que o profissional atua e depende do atendimento aos requisitos e da inexistência dos impedimentos previstos no edital.

Como será a avaliação

A recondução terá análise da documentação, dos títulos e comprovantes de desempenho profissional, do Plano de Gestão Escolar (PGE) e de entrevista. Não haverá prova objetiva. Cada diretor será avaliado individualmente, sem disputa com candidatos externos e sem formação de lista tríplice por unidade.

O plano deverá trazer um balanço documentado do ciclo anterior, com ações executadas, resultados e desafios. Também precisará conter o diagnóstico da escola e os objetivos, metas e estratégias para o próximo ciclo, nos aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e de gestão democrática.

A entrevista será por webconferência, com duração de até 20 minutos, e abordará experiência acadêmica e profissional, conhecimentos sobre gestão escolar e legislação educacional, além do plano apresentado. A nota final será composta por 25% para títulos e desempenho profissional, 25% para o PGE e 50% para a entrevista. Para aprovação, é preciso média igual ou superior a 70 pontos.

Recondução depende de decisão do Executivo

A aprovação é uma das condições para a recondução, que também depende do cumprimento dos requisitos regulamentares e da decisão do chefe do Poder Executivo. Os resultados do acompanhamento da gestão anterior subsidiam essa decisão, sem aplicação retroativa de novos critérios em prejuízo do diretor.

Antes da designação, a Seduc fará a escuta da comunidade escolar sobre o plano, em caráter consultivo, com registro das contribuições. A recondução poderá ocorrer uma única vez para a mesma escola, por três anos contados da publicação do ato de designação. Durante o novo ciclo, os gestores ficam sujeitos a acompanhamento contínuo e avaliação anual.

Calendário do processo

  • Até 16 de novembro: manifestação de interesse pelo formulário eletrônico
  • 17 de novembro: relação preliminar das manifestações homologadas
  • 18 e 19 de novembro: prazo para recursos
  • 23 de novembro: lista definitiva dos participantes
  • 24 a 27 de novembro: envio da documentação, dos títulos e do PGE pelo formulário específico indicado no edital
  • 4 de dezembro: resultado preliminar da análise documental, dos títulos e do plano; recursos no dia 7
  • 8 de dezembro: divulgação do cronograma individual e dos links das entrevistas
  • 9, 10 e 11 de dezembro: entrevistas por webconferência
  • 14 de dezembro: resultado preliminar das entrevistas e do processo; recursos no dia 15
  • 18 de dezembro: resultado final

Os comunicados serão publicados no portal da Seduc e no Diário Oficial do Estado. Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail [email protected].