O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende discutir com os líderes partidários o cronograma de votação do projeto de ajuste fiscal do governo assim que o Senado concluir a apreciação do texto. A informação é de reportagem do g1, publicada na sexta-feira (13), que ouviu o parlamentar e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Senado aprovou texto-base e análise segue
O texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. Os senadores ainda precisam analisar destaques, isto é, propostas de alteração ao texto. A expectativa é que essa votação ocorra na terça-feira (17). Depois disso, o projeto segue para a Câmara.
A proposta altera as contas públicas com o objetivo de controlar a dívida pública a partir do próximo ano. Entre os pontos estão um corte linear de 10% nos benefícios fiscais e mudanças no cálculo dos pisos de gastos. Esses itens provocaram resistência de senadores da oposição.
Governo tem pressa e prevê impacto no orçamento
Motta afirmou que a relevância do tema tem mobilizado os parlamentares e deve se refletir na urgência com que a Câmara vai tratar a matéria. Já Moretti informou que deve se reunir com o presidente da Câmara ainda nesta sexta-feira.
O ministro espera que os deputados votem o projeto já na próxima semana. Segundo ele, a análise do projeto de lei que trata do orçamento de 2027 só deve ocorrer depois que as medidas de ajuste forem aprovadas e se tornarem leis. Moretti também estimou que o conjunto de medidas pode reduzir entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em despesas do orçamento de 2027.
O governo quer que as regras entrem em vigor já no próximo ano. O objetivo declarado é conter o avanço das despesas públicas e ampliar a arrecadação, para estabilizar a dívida pública sem abrir mão de políticas sociais.
