O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno da eleição presidencial, votou remotamente dos Estados Unidos contra o projeto de ajuste fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o InfoMoney, o voto seguiu orientação da liderança do PL, que chama a proposta de "plano Moretti". O texto-base foi aprovado pelo Senado por 45 votos a 31, nesta quinta-feira.

Um voto contrário após a promessa de "tesouraço"

Durante a campanha, Flávio afirmou que, se eleito, faria um ajuste fiscal combinado a um "tesouraço" nos impostos. Adversários associaram a proposta a possíveis cortes em programas sociais, saúde e educação. O senador nunca detalhou o plano econômico.

Nas redes sociais, ele explicou o voto contrário e acusou o governo de mirar a assistência social. Em postagem no X, escreveu:

"Votei contra cortes na saúde e na educação"

Flávio afirmou que seu "tesouraço" seria "nos impostos, na burocracia e na corrupção", enquanto o do governo "é na saúde e na educação". Ele não apresentou provas nem detalhes para a afirmação. "Não foi falta de aviso, essa culpa eu não carrego", disse.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), defendeu o voto ao argumentar que o projeto do governo não representa corte de gastos. Em declarações reproduzidas pela Folha de S.Paulo, afirmou que a oposição apoiará qualquer projeto que traga responsabilidade às finanças públicas.

O que prevê o projeto

O projeto de lei complementar aprovado no Senado prevê efeito positivo de R$ 45 bilhões a R$ 56 bilhões nas contas públicas em 2027. Segundo estimativas da Consultoria de Orçamentos do Senado, entre R$ 32,3 bilhões e R$ 37,8 bilhões desse impacto, ou até 70%, vêm de propostas que aumentam a arrecadação de empresas.

No centro da medida está a limitação do uso de créditos tributários pelas companhias para abater impostos devidos à União. Com isso, as empresas teriam de desembolsar mais recursos para quitar tributos.

O pacote também inclui medidas que abrem espaço para custear promessas de Lula na campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia e o reajuste do Bolsa Família. Segundo a reportagem, essas ações não devem gerar impacto fiscal, porque os recursos serão remanejados para outras despesas.

Tramitação no Senado

Entre as medidas listadas estão o adiamento de R$ 3 bilhões por ano dos repasses a estados e municípios da Lei Kandir e a aprovação de um projeto que limita os supersalários, com economia estimada em R$ 3 bilhões.

Flávio votou remotamente porque a sessão foi semipresencial. Ele está nos Estados Unidos desde o fim do mês passado, após deixar o país pela fronteira com a Argentina e embarcar para Miami, e afirmou que fugia de perseguição política. A atuação remota havia sido questionada pelo PT, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), disse não haver impedimento.

A conclusão da análise do projeto ficou para a próxima semana.