O governo federal publicou novas regras para combater golpes e fraudes por SMS. As medidas foram divulgadas nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU) e preveem a criação de um cadastro público para identificar as empresas responsáveis pelo envio das mensagens, além do bloqueio de SMS enviados por códigos curtos não cadastrados.
Códigos curtos são os números de poucos dígitos que aparecem como remetentes das mensagens, como "29222", no lugar de um número de celular completo. Segundo o g1, as novas regras atingem justamente esse tipo de remetente.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação das medidas, que deverão ser adotadas em até 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
Por que o governo agiu
Segundo o Ministério das Comunicações, o aumento dos golpes digitais está relacionado ao crescimento dos serviços digitais e à grande adesão da população a eles:
"impulsionado pela expansão de serviços digitais e alta adesão pela sociedade"
A pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, realizada em agosto pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que o SMS está entre os meios mais usados por golpistas para abordar vítimas, citado por 71% dos entrevistados.
Outros canais usados por golpistas
Segundo o mesmo levantamento do Cetic.br, aplicativos de mensagens aparecem em primeiro lugar, com 84%, seguidos de ligações (79%), sites ou aplicativos falsos (71%), e-mail (69%) e redes sociais (67%).
O g1 procurou a Anatel e a Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras de telecomunicações, para comentar a decisão, e aguarda retorno.
