A Polícia Federal (PF) abriu formalmente um inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro. A informação foi publicada pelo InfoMoney. A abertura cumpre determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 27 de outubro.
O que a decisão do STF determina
Ao determinar a apuração, Dino identificou indícios que, segundo ele, justificam verificar possíveis aportes de recursos dos Estados Unidos em benefício da candidatura de Flávio. O ministro também mandou examinar suspeitas de interferência de plataformas digitais na disputa presidencial.
Entre os pontos centrais estão as relações entre empresários brasileiros e a Rockbridge Network, organização conservadora americana que teria participado de tratativas para direcionar apoio financeiro à campanha do senador. A PF também deverá analisar suspeitas de tratamento desigual de candidaturas por empresas de tecnologia, entre elas a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp.
Outro foco é a publicidade eleitoral paga por perfis sediados no exterior, com conteúdo favorável ao senador. Os investigadores deverão identificar quem fez os pagamentos, a origem do dinheiro e eventual participação de pessoas ou empresas brasileiras. Dino também pediu que se verifique a possibilidade de manipulação algorítmica deliberada por plataformas para favorecer ou prejudicar candidaturas.
Pedidos das campanhas e fundamento jurídico
A decisão atendeu a pedidos apresentados pela campanha de Lula e pelo então candidato à Presidência Renan Santos (Missão). As representações apontaram possíveis irregularidades ligadas à atuação de grupos estrangeiros durante a disputa.
Na decisão, o ministro afirmou que os fatos sob suspeita indicam a intensificação de indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral. Ele lembrou que a Constituição proíbe partidos políticos de receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros.
"Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil"
A frase faz parte do texto da decisão, segundo o próprio ministro. Dino também disse que o momento exige esclarecer se o eventual apoio político esteve ligado a interesses econômicos de agentes estrangeiros na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.
A determinação foi proferida em uma ação que discute os limites da aplicação de decisões judiciais e leis estrangeiras no país. Mesmo assim, Dino entendeu que as suspeitas ligadas às eleições devem ser examinadas em procedimentos próprios de investigação, sob supervisão do STF.
Manifestações das partes
Quando a decisão foi tomada, a campanha de Flávio negou ter recebido recursos ou estrutura de origem estrangeira. A Meta rejeitou acusações de favorecimento eleitoral e afirmou que problemas técnicos apontados durante a campanha não afetaram exclusivamente contas brasileiras ou de candidatos específicos.
