A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins. O julgamento ocorre de forma virtual e, até a noite desta quarta-feira (10), três ministros já haviam votado a favor: Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Wanderlei havia retomado o comando do estado na sexta-feira (5) após uma liminar concedida pelo ministro Nunes Marques. A decisão, de caráter monocrático, precisava ser confirmada pelos demais ministros da segunda turma. Ainda devem votar Dias Toffoli e o presidente do colegiado, Gilmar Mendes.
O governador ficou aproximadamente três meses afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado na Operação Fames-19, que apura supostos desvios de recursos públicos destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.
A defesa de Wanderlei informou que recebeu a liminar com “serenidade”. O processo tramita em segredo de justiça, mas documentos disponíveis no site do STF mostram a manifestação da defesa e os votos já proferidos.
Segundo a decisão de Nunes Marques, o afastamento teria impacto direto na continuidade da administração, especialmente às vésperas de um ano eleitoral. O ministro destacou que a remoção de um chefe do Executivo exige fundamentação sólida e que os indícios apontados pela investigação não seriam “contemporâneos” à medida cautelar que determinou o afastamento.
Após reassumir o cargo, Wanderlei exonerou todo o primeiro escalão nomeado durante a gestão interina do vice-governador Laurez Moreira (PSD), que comandou o estado no período de afastamento.
O caso segue sob análise das autoridades, enquanto a investigação referente aos supostos desvios ocorridos entre 2020 e 2021 permanece em andamento.
Fonte: G1 Tocantins