Na tarde desta quarta-feira, 1º de outubro, policiais civis da Delegacia de Aparecida do Rio Negro, com apoio de agentes de Novo Acordo, deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 43 anos, suspeito de descumprir medidas protetivas de urgência fixadas judicialmente.
Em outubro de 2024, a Delegacia de Aparecida do Rio Negro havia solicitado medidas protetivas em favor da vítima, com base na Lei Maria da Penha. Mesmo após a concessão e notificação das restrições impostas, as investigações revelaram que o suspeito continuou a procurar a vítima, desrespeitando as determinações judiciais.
Diante do descumprimento, a Justiça decretou a prisão preventiva, que foi cumprida nesta terça-feira no município de Aparecida do Rio Negro. A ação reforça o compromisso da Polícia Civil em proteger as vítimas de violência doméstica e assegurar o cumprimento das decisões judiciais.
O delegado responsável pelo caso, Wlademir Mota Oliveira, destacou a relevância da prisão. “O descumprimento de medidas protetivas é uma afronta direta à segurança da vítima e à ordem judicial. A prisão preventiva é uma resposta firme para garantir que a lei seja respeitada e que a vítima esteja devidamente protegida”, afirmou.
Fonte: Dicom SSP / Tocantins