Uma situação inusitada e dramática aconteceu em Dianópolis, no Tocantins. A lavradora Anatálias Bispo da Silva, de 83 anos, precisou recorrer à Justiça para “voltar à vida” oficialmente depois de descobrir que havia uma certidão de óbito emitida em seu nome.
Segundo informações do g1 Tocantins, o problema começou anos atrás, quando um de seus irmãos utilizou a certidão de nascimento dela para emitir documentos pessoais. O registro original continha um erro: no campo de gênero, constava como masculino. Aproveitando-se disso, o irmão teria conseguido tirar um CPF usando os dados da lavradora.
Desde então, os dois passaram a compartilhar o mesmo número de CPF. Em 2008, Anatálias descobriu a primeira consequência dessa confusão: sua aposentadoria foi bloqueada, e ela foi informada no banco de que o benefício estava suspenso. Ao procurar o INSS, soube que outra pessoa recebia benefícios previdenciários em seu nome.
Para tentar resolver a situação, a idosa ingressou com uma Ação de Retificação de Registro de Nascimento, conseguindo corrigir o erro em sua certidão. Apesar disso, o problema persistiu. Em 2015, o irmão que usava os mesmos documentos passou a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, tanto ele quanto Anatálias recebiam benefícios do INSS vinculados ao mesmo CPF.
A confusão se agravou em 2018, quando o irmão faleceu. Como os dois compartilhavam o mesmo número de CPF, a certidão de óbito acabou sendo emitida em nome da lavradora. O cartório comunicou a “morte” ao INSS, que imediatamente suspendeu tanto o BPC do irmão quanto a aposentadoria de Anatálias.
Desde então, a lavradora viveu uma verdadeira batalha judicial. Em 2023, ela conseguiu reativar o CPF junto à Receita Federal, mas ainda assim teve a aposentadoria bloqueada novamente porque o cartório se negou a cancelar o registro de óbito, alegando falta de provas. Sem acesso ao benefício, Anatálias passou a depender exclusivamente da aposentadoria do marido, também trabalhador rural, e da ajuda dos filhos para conseguir comprar alimentos e medicamentos.
Aos 83 anos, a idosa enfrenta problemas de saúde como Parkinson, hipertensão arterial e depressão. Em entrevista, ela desabafou sobre as dificuldades enfrentadas:
“Sem dinheiro, eu não tinha como comprar remédio, nem as coisas para me alimentar. Eu tomo medicação controlada, e se fico sem, não sou mais gente, de tanta dor que sinto.”
A virada aconteceu no dia 4 de setembro de 2025, quando o juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, da Vara Cível de Dianópolis, determinou o cancelamento da certidão de óbito em nome da lavradora e ordenou que fosse feito um registro correto para o irmão falecido. A decisão também prevê a regularização definitiva do CPF de Anatálias, o que permitirá que ela volte a receber a aposentadoria.
Aliviada, a lavradora disse que agora sente esperança em retomar sua vida normal. “Fiquei muito alegre e agradecendo a Deus e a quem está trabalhando por mim”, declarou.
O caso expõe como erros em registros civis podem causar graves transtornos, especialmente para pessoas idosas que dependem de benefícios previdenciários para sobreviver.
Fonte: G1 Tocantins