O governo federal pretende movimentar cerca de R$ 440 bilhões em concessões de rodovias nacionais entre 2027 e 2030, segundo o Ministério dos Transportes. O planejamento prevê 36 leilões, cerca de nove por ano, nos principais corredores logísticos do país.
Meta é reduzir custo logístico até 2050
Em entrevista, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a meta é reduzir o custo logístico do país, hoje equivalente a 16% do Produto Interno Bruto (PIB), para 7% até 2050. Ele explicou que o plano de logística identifica corredores que demandam maiores investimentos e outros com maior capacidade econômica, e que a ideia é começar por esses trechos.
Desde outubro de 2023, as concessões seguem a nova Política Nacional de Outorgas Rodoviárias. Entre os leilões já realizados estão a Rota Arco Norte (BR-163/MT/PA e BR-230/PA), vencida pela Conasa, e a Rota dos Sertões (BR-116/BA/PE e BR-324/BA), arrematada pela EPR.
Acompanhamento e penalidades para concessionárias
Santoro disse que a concessionária passa a responder pelo contrato e que o poder público faz estudos e acompanhamentos para garantir o cumprimento de mais de 30 indicadores acordados.
"A empresa toma conta do contrato para garantir que está caminhando como deve."
Se a concessionária não seguir o planejamento, pode ser penalizada com multa, redução no valor dos pedágios e até quebra do contrato.
Objetivo de ultrapassar 1% do PIB em investimentos
Com o sucesso dos projetos previstos para o próximo ano, o propósito do governo é ultrapassar 1% do PIB em investimentos no setor, afirmou o ministro. A expectativa, de acordo com ele, depende da execução dos leilões previstos no cronograma.