Segundo reportagem do g1, a equipe econômica do governo Lula prepara uma nova rodada de medidas para reduzir o crescimento das despesas obrigatórias no próximo ano, depois de aprovado o ajuste fiscal atual. A avaliação interna é que o Executivo precisará dar um segundo passo na contenção de gastos para melhorar o ambiente econômico, conter a alta do dólar e evitar uma recessão logo no início do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desacelerar, não cortar
A proposta não prevê corte de despesas obrigatórias, como as de saúde, educação e Previdência Social. A ideia é conter o ritmo de crescimento desses gastos para que eles não ultrapassem a expansão do PIB.
O ajuste em votação no Congresso cria um limite para o avanço das despesas: 2%, e não 2,5% como prevê hoje o arcabouço fiscal. A regra mais dura seria acionada caso a meta fiscal corra o risco de não ser cumprida.
O alívio, porém, pode ser curto, dependendo do desempenho da economia. A prévia do PIB do Banco Central, o IBC-br, indicou retração de 0,9% no terceiro trimestre em relação ao segundo. O quadro combina juros altos, incertezas na área fiscal e câmbio pressionado.
Disputa no Senado e na Câmara
O governo quer votar o ajuste na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Antes, precisa evitar uma derrota no Senado, que poderia enfraquecer as medidas.
A oposição apresentou um destaque para derrubar a proposta que limita o uso de créditos tributários pelas empresas para pagar menos impostos. Pelas estimativas citadas na reportagem, a medida renderia entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18 bilhões.
Para manter o trecho, o governo precisa de pelo menos 41 votos. No texto-base, obteve 45. Setores do Centrão, que votaram com o governo, não gostam desse ponto.
Compensação adiada
A limitação impede que empresas usem créditos tributários para reduzir o pagamento de tributos. Como se trata de um direito das companhias, a reportagem avalia que o governo estaria apenas adiando para o futuro uma compensação.