Segundo reportagem do g1, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para o quarto mandato, estuda um pacote de medidas para ajustar as contas públicas. O objetivo, de acordo com a reportagem, é criar condições para uma queda consistente da taxa de juros e conter o endividamento do setor público e da população. A equipe econômica ainda não detalhou o pacote, mas integrantes do governo já indicaram algumas das medidas em análise.
Meta fiscal e cortes no orçamento
O g1 informa que o atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem falado em um ajuste de cerca de dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB) no quarto mandato. Com essa mudança entre 2027 e 2030, o resultado primário sairia de um déficit de cerca de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% do PIB em 2030, segundo a reportagem.
Ainda de acordo com o g1, Durigan anunciou no fim do mês passado que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para fixar expressamente o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027. Na prática, isso pode exigir mais bloqueios de recursos ao longo do ano, limitando os gastos dos ministérios. A reportagem também cita a relatório de junho da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, segundo o qual seria necessário um superávit de 2,1% do PIB apenas para estabilizar a dívida pública.
Benefícios tributários e regras de gasto
Além dos cortes de despesas, a área econômica pretende reduzir benefícios fiscais, segundo o g1. A reportagem lembra que uma medida aprovada no fim de 2026 instituiu redução de 10% ao ano nos benefícios que não estão previstos na Constituição Federal.
O veículo registra que, na linguagem da equipe econômica, benefícios fiscais não são o mesmo que medidas listadas pela Receita Federal na proposta de orçamento. Aumentos de impostos para offshores, fundos exclusivos e alta na tributação de juros sobre capital próprio foram classificados pelo Ministério da Fazenda como redução de benefícios fiscais, de acordo com a reportagem.
Para reforçar o arcabouço fiscal, o governo já limitou, no passado, o formato de reajuste do salário mínimo e incluiu um gatilho na regra que reduz repasses à Educação. Durigan confirmou, durante a campanha, que a fórmula atual de aumento acima da inflação para o mínimo, limitada a 2,5% de alta real, seria mantida, segundo o g1.
Propostas fora do radar
Parte das sugestões de economistas para cortar gastos e reduzir a pressão sobre juros e dívida não aparece entre as medidas sinalizadas pelo governo, informa o g1. É o caso do fim do aumento real do salário mínimo, da desvinculação de benefícios previdenciários do piso nacional e da definição de metas para os juros, com redução gradual da taxa e da dívida hoje atrelada à Selic.
Segundo a reportagem, o presidente e o ministro da Fazenda têm afirmado que não haverá desvinculação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, e que programas e benefícios sociais não serão cortados. Durigan negou que a proposta de metas para os juros esteja em avaliação. A manifestação ocorreu depois que interlocutores de Lula comentaram a possibilidade de ele se reunir com o economista André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real e defensor da ideia.
O g1 aponta como risco dessa proposta a desvalorização do real, já que uma queda da Selic tornaria aplicações em reais menos atraentes e poderia provocar saída de recursos do país. Nesse cenário, a sugestão prevê o uso das reservas cambiais, estimadas em US$ 350 bilhões, para conter mudanças bruscas no câmbio.
Antes disso, o Comitê de Política Monetária do Banco Central interrompeu, na quarta-feira (4), uma sequência de cortes da Selic e manteve a taxa, segundo a reportagem. Na quinta-feira (5), o presidente recebeu ministros, ex-ministros e economistas ligados ao governo ou ao PT para ouvir sugestões sobre medidas para a economia.
Ainda segundo o g1, o mercado reagiu à eleição com queda na bolsa e alta do dólar, e as projeções de inflação subiram, enquanto as expectativas de crescimento econômico caíram.
